Trajetória da política de atenção básica à saúde no Distrito Federal, Brasil (1960 a 2007): análise a partir do marco teórico do neo-institucionalismo histórico / A history of primary health care policy in the Federal District, Brazil (1960-2007): an analysis based on the theoretical framework of historical neo-institutionalism

Este artigo analisa a trajetória da política de atenção básica à saúde no Distrito Federal, Brasil, a partir do marco teórico do neo-institucionalismo histórico, identificando as conformações e as tendências predominantes nas gestões da Secretaria de Estado da Saúde (SES-DF) no período de 1960 a 2007. O estudo sinaliza que a política de saúde do Distrito Federal apresenta características de dependência da trajetória dos planos de saúde originais na definição de prioridades e metas, bem como na implementação do sistema de saúde. Essa influência, agregada à centralização dos processos decisórios e à limitada participação política, pode contribuir para situar a atenção básica como acessória ao atendimento hospitalar, destituindo-a do seu potencial de produzir mudança no modelo assistencial.

This article analyzes the history of primary health care policy in the Federal District, Brazil, based on the theoretical framework of historical neo-institutionalism, identifying the predominant configurations and trends in the various administrations of the State Health Secretariat (SES-DF) from 1960 to 2007. The study indicates that the characteristics of the Federal District's health policy are dependent on the history of the original health system plans for setting priorities and goals, as well as for the health system's implementation. This influence, in addition to the centralization of decision-making processes and limited political participation, can contribute to making primary care ancillary to hospital care, thus jeopardizing its potential to produce change in the health care model.

Para além da atenção básica: reorganização do SUS por meio da interseção do setor político com o econômico / Beyond primary care: reorganization of SUS through the intersection of the political and economic sectors

Questionam-se os limites e as possibilidades para reestruturar os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da atenção básica à saúde. Parte-se da hipótese de que a atenção básica à saúde, ação integrada de promoção, prevenção e recuperação da saúde da população, embora seja espaço político para produção de saberes e tecnologias partilhadas de poder, tem pouca influência no reordenamento do mercado em saúde no Brasil, comprometendo seu potencial para inversão do modelo de atenção. Este artigo tem como objetivos contextualizar a atenção básica na gestão da assistência à saúde no SUS; refletir teoricamente sobre a reorganização dos serviços a partir da atenção primária à saúde (APS), considerando as dimensões econômicas das políticas sociais. A pesquisa teórica e documental teve abordagem qualitativa. Fez-se análise crítica de documentos oficiais, nacionais e internacionais. Conclui-se pela necessidade de uma atenção básica melhor articulada à média e à alta complexidades, capaz de interferir na lógica da oferta a partir da demanda e reduzir iniquidades.

The limits and possibilities concerning the restructuring of the health services of Sistema Único de Saúde (SUS - National Health System) are discussed based on primary care. The hypothesis is that primary care, which means integrated action of promotion, prevention and recuperation of the population's health, despite the fact that it is a political space for the production of knowledge and of power-sharing technology, it has little influence on the reorganization of the health market in Brazil, which negatively affects its potential concerning the inversion of the primary care model. This paper aims to contextualize primary care in the health assistance management of SUS, and to think theoretically about the reorganization of the SUS services starting from primary health care, and taking into account the economic dimensions of the social policies. The theoretical and documental research had a qualitative approach. Critical analysis of official documents, both national and international, was performed. The conclusion is for the need of a primary care that is better articulated with the medium and high complexities, able to interfere in the logic of the offer based on the demand and to reduce inequities.

Análise da gestão do cuidado no Programa de Saúde da Família: referencial teórico-metodológico / Análisis de la gestión de la atención en el Programa de Salud de la Familia: referencial teórico-metodológico / Analysis of managed-care in the Family Health Program: the methodologic and theory referential

Nesta reflexão, questiona-se que referencial teórico-metodológico pode ser utilizado para analisar o potencial para autonomia do cuidado no processo de trabalho do PSF. Parte-se da premissa de que a análise do processo de trabalho em saúde centrado nas contradições da gestão do cuidado contribui para o desvelamento de potencialidades emancipatórias. Objetivos: discutir as contradições, possibilidades e desafios às mudanças da gestão do cuidado no Progrma de Saúde da Família/Atenção Básica/Sistema ùnico de Saúde e propor um referencial teórico-metodológico para análise da gestão do cuidado no processo de trabalho do Programa de Saúde da Família. Conclui-se pelo uso de referenciais que explicitem se o cuidado em saúde tende mais para o domínio autoritário ou para o partilhamento de poderes entre os sujeitos, entendendo-os complementares.

The theoretical-methodological referential is questioned on the possibility of its use to analyze the potential of the Care autonomy in the working process of the Family Health Program. The premise is that the analysis of the health working process, centered on the contradictions of care management contributes for unveiling emancipating potentialities. Objectives: to discuss contradictions, possibilities and challenges to the care management changes in the Family Health Program/Primary Care/National Health System, and to propose a theoretical-methodological referential for the analysis of the care management in the working process of Family Health Program. It is concluded that there should be used referential which explain if the health care tends more to the authoritarian dominium or to power sharing among the subjects, understanding them as complementary.

En esta reflexión, se cuestiona cuál referencial teórico-metodológico puede ser utilizado para analizar el potencial para autonomía del cuidado en el proceso de trabajo del Progrma de Salud de la Familia. Se parte de la premisa de que el análisis del proceso de trabajo en salud, centrado en las contradicciones de la gestión del cuidado, contribuye para la identificación de potencialidades emancipadoras. Objetivos: discutir las contradicciones, posibilidades y desafíos en los cambios de la gestión del cuidado en Progrma de Salud de la Familia/Atención Primaria/Sistema Unico de Salud y proponer un referencial teórico-metodológico para análisis de la gestión del cuidado en el proceso de trabajo del Progrma de Salud de la Familia. Se concluye mediante el uso de referenciales que expliciten si el cuidado en salud tiende más para el dominio autoritario o para la división de poderes entre los sujetos, entendiéndolos como complementares.